Thursday, February 24, 2011

Salário mínimo, dignidade mínima

Esta semana os jornais noticiaram que o governo já decidiu por um corte de 50 bilhões no Orçamento. Por conta disso, setores essenciais como educação, saúde e segurança pública foram afetados. Mas a politicanalhagem do governo continua intacta. Enquanto isso, aliados cobram nomeações para bancadas do 2º escalão, as quais poderão ocorrer a qualquer momento. Mensalão agora é negociado em cargos, mas ainda existe.


Enquanto o valor do mínimo em vigor é de R$ 540 reais, sucedendo os R$ 510 reais do ano passado, aliados do governo propõem o incrível reajuste de R$ 5 reais e assim, o novo valor de R$ 545 reais já passa a valer em 1º de março. waw! Que notícia boa para o trabalhador! O líder do PT, senador Humberto Costa (PE) comemora esse aumento que a seu ver "amplia o poder aquisitivo do trabalhador, mas com responsabilidade fiscal". Com certeza R$ 5 reais a mais no orçamento dá para comprar uma cartela de ovo por mês, mas isso não é motivo de comemoração.

Responsabilidade fiscal é citada repetitivamente como um dos motivos para se evitar um aumento superior aos R$ 545, pois com isso, o intuito da base governamental é conter o rombo fiscal na previdência, visto que o INSS paga o salário mínimo a 18,7 milhões de aposentados e pensionistas que contribuíram a vida inteira pagando seus impostos e agora recebem o mínimo. Porém, além dos aposentados, no Brasil, cerca de 47 milhões de pessoas recebem o salário mínimo e dependem dele para fazer a roda da economia do país girar.

Os meios de comunicação divulgaram também esta semana que o que eu denomino peseudo-valorização do mínimo com responsabilidade fiscal considera a variação do PIB de dois anos antes e o percentual da inflação dos últimos 12 meses, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Perfeito e justificável. E o reajuste dos parlamentares, as horas-extras, bonificações, aviões particulares, aluguel de casas de luxo e mordomias incalculáveis, isso tudo segue que índice? E por que razão isso não é contido para evitar o rombo nos cofres públicos? Além do mais, quantas reuniões plenárias e quantos milhões aos cofres públicos a simples discussão para elevação do mínimo custou? Queria que a mídia divulgasse essa informação.

Ainda tratando da responsabilidade fiscal, agora sob o meu ponto de vista, conforme dados divulgados pela imprensa, o Bolsa Família paga em média R$ 94,00 para cada família de baixa renda e atende 12,9 milhões de famílias no país. Quer dizer que algumas famílias recebem mais do que isso, outras um pouco menos. Após vitória na aprovação do mínimo, agora Dilma corre para reajustar o bolsa família e manter postura assitencialista de seu partido. É um valor irrisório para as famílias que realmente precisam, mas não se considerarmos que alguns indivíduos são obrigados a acordarem ainda com as estrelas beijando o céu, têm que pegar ônibus lotados e perder horas no trânsito e muitas vezes ficarem no sol escaldante durante 8 horas quase que ininterruptas para receberem apenas R$ 450 a mais do que o benefício pago pelo governo. Sem contar que muitas vezes desses R$ 450, uma grande quantia é gasta em transporte e alimentação no vai e vem do trabalho. Então, compensa ficar em casa e ganhar R$ 94,00 sem trabalhar, não que isso aconteça de fato com todos os que recebem o benefício, mas é algo a ser pensado. Além disso, se cada uma dessas famílias beneficiadas for constituída por apenas papai e mamãe eleitores, o que não ocorre na maioria dos casos, já são 24 milhões de votos. Um número bem considerável, uma menina dos olhos de ouro para a pseudo-democracia desse país em que a responsabilidade fiscal afeta apenas o bolso do trabalhador!

Por fim, mas não menos intrigante, para os trabalhadores na ativa que não ganham apenas salário mínimo, a tabela do imposto de renda sofre reajuste de 4,5%. Você só sabe o que isso representa quando ganha acima de R$ 1.499,15 e tem o imposto de renda descontado pela sua fonte pagadora ou tem que se virar para pagar quando isso não acontece e o leão vem no final do ano abocanhar uma fatia de até 30% de seu salário suado. Dias e mais dias de trabalho gratuito para sustentar a fome do leão.

Fatos de um governo que em menos de dois meses já mosta a que veio e porquê vai perdurar...
(C) http://www.professorasolangelima.blogspot.com/



Tabela de cálculo de imposto de renda 2011:  http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/contribfont.htm

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